02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109080-33.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EPAMINODAS DOUKAS FILHOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇAAnte o exposto, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, conheço dos embargos opostos, mas nego provimento ao recurso.

Intimem-se.
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 18:43

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:12

Despacho
17/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:53

Despacho
07/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:48

Determinada a intimação
06/02/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:12

Determinada a intimação
26/10/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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