29/08/2025 08:06

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032531-54.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOACIR ALVES BATISTAADVOGADO(A): BEATRICE BRUNORO ALVES QUEIROZ (OAB ES031839) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
04/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143057-27.2025.4.02.9666/TRF (JOACIR ALVES BATISTA)
30/06/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51430572720254029666/TRF (JOACIR ALVES BATISTA)
18/06/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-14
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/06/2025 19:27

Juntada de Petição
29/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição
09/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
08/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 23:06

Despacho
07/05/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição
07/05/2025 12:52

Juntada de Petição
24/04/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
22/04/2025 10:23

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:17

Determinada a intimação
11/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
30/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:11

Concedida a tutela provisória
30/09/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
30/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077945-32.2025.4.02.5101

Maria Isabel Cristina de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Pupo de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001752-50.2025.4.02.0000

Lucia Maria Santos Valim

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5035814-85.2024.4.02.5001

Manoel Elias Lole dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5075868-50.2025.4.02.5101

Marta de Medeiros Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ferreira de Oliveira Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077943-62.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Firmiano Stoco

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Monica Alves Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo