TRF2 - 5005397-83.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2025 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005397-83.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELICA LUNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
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31/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/07/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/05/2025 20:17
Despacho
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02/05/2025 20:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/05/2025 20:06
Juntada de Certidão
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30/04/2025 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/04/2025 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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