13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000418-81.2019.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA LUCENA SOUZAADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
26/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-17
26/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000418-81.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LUCENA SOUZAADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Fase de cumprimento de sentença proferida no evento 82, SENT1.

Decisão proferida no evento 132, DESPADEC1 entendeu que, até aquele momento, não houve o adequado cumprimento da obrigação de fazer, embora o feito tivesse tramitado como se a obrigação de fazer tivesse sido adequadamente cumprida, com a apresentação de cálculos de atrasados (Evento 108) e expedição de requisitório (Evento 112).

A referida decisão determinou a intimação da APSADJ para correto cumprimento da obrigação, o que foi cumprido no evento 140, OFICIO-C1.

Após nova intimação, o INSS apresentou novos cálculos no evento 140, OFICIO-C1, com os quais a parte autora concordou, como se observa no evento 164, PET1.

Esses novos cálculos dão adequado cumprimento ao título executivo, pois apresentados após o correto cumprimento da obrigação de fazer.

Diante do exposto, À SECRETARIA para retificação do requisitório anteriormente cadastrado (evento 112, RPV1) de acordo com os novos cálculos apresentados pelo INSS, no montante de R$ 143.035,73, posicionados em 06/2025 (evento 163, OUT2).

DEFIRO o destaque de honorários contratuais, na forma contratada (evento 118, CONHON1), pois o instrumento contratual foi apresentado antes da retificação ora determinada, além de respeitar o percentual máximo jurisprudencialmente aceito de 30%.

Realizada a retificação, dê-se vista às partes.

Prazo: 05 dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Após o envio do requisitório, suspenda-se o curso do processo até a confirmação do depósito dos valores requisitados.

Com a confirmação do depósito, cientes as partes, dê-se baixa na distribuição.
30/07/2025 13:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 13:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 13:41

Despacho
28/07/2025 13:47

Juntada de Petição
19/07/2025 13:46

Juntada de Petição
18/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 12:21

Despacho
15/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:29

Determinada a intimação
14/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:06

Juntada de Petição
13/02/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição
07/02/2025 12:05

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
30/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 11:52

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:51

Juntada de Petição
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:51

Determinada a intimação
11/07/2024 13:43

Juntada de Petição
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-17
10/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição
11/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:08

Juntada de Petição
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2024 11:14

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/03/2024 16:27

Despacho
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição
02/02/2024 08:29

Juntada de Petição
24/08/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:35

Determinada a intimação
22/05/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2023 18:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 17:46

Conclusos para julgamento
11/11/2022 10:25

Juntada de Petição
01/11/2022 15:48

Juntada de Petição
31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2022 11:12

Juntada de Petição
18/04/2022 10:46

Juntada de Petição
07/10/2021 15:27

Conclusos para julgamento
07/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2021 13:05

Juntada de Petição
15/06/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/06/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2021 14:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
19/01/2021 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
11/11/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/11/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 06:07

Juntada de Petição
15/10/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/10/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/09/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 11:52

Juntada de Certidão
23/09/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 11:32

Determinada a intimação
22/09/2020 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 18:36

Determinada a intimação
14/09/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/05/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 21 e 22
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/03/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/03/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
13/03/2020 13:50

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
10/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2019 20:36

Juntada de Petição
23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/05/2019 11:33

Juntada de Petição
20/05/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/05/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 15:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00