TRF2 - 5001056-53.2024.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51640664520254029666/TRF (TAMIRES MAGALHAES DE ALMEIDA SALLES DE MOURA)
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16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51640664520254029666/TRF (RICARDO PEREIRA DE SOUZA)
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15/08/2025 15:04
Baixa Definitiva
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15/08/2025 08:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-35
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001056-53.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: RICARDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TAMIRES MAGALHAES DE ALMEIDA SALLES DE MOURA (OAB RJ204722)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 10:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-35
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31/07/2025 13:59
Despacho
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22/07/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:27
Juntada de Petição
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22/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:36
Decisão interlocutória
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25/04/2025 15:16
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 15:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB02
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31/03/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 12:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 65
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27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/12/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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26/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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18/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
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18/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 18:01
Julgado procedente o pedido
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18/07/2024 14:04
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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08/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/04/2024 10:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 17:26
Juntada de Petição
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02/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:51
Não Concedida a tutela provisória
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26/03/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 11:28
Juntado(a)
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26/03/2024 11:23
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos dos benefícios
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21/03/2024 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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