29/08/2025 07:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047880-34.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: CHARLES DONISETE DE PAULAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:31

Despacho
01/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138017-64.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES DONISETE DE PAULA)
25/06/2025 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-77 processada no TRF2 com o no. 51380176420254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-77 processada no TRF2 com o no. 51380176420254029666/TRF (CHARLES DONISETE DE PAULA)
10/06/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-77
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-77
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2025 09:54

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 10:18

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:56

Determinada a intimação
09/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/06/2024 12:24

Juntada de Petição
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 15:43

Despacho
13/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 09:23

Juntada de Petição
15/12/2023 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 08:27

Determinada a citação
14/12/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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