14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070979-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALENTINA FREITAS DE SA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 20:43

Determinada a citação
03/09/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
28/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 12:08

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTINA FREITAS DE SA <br/> Data: 26/08/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAINARA PANI
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
29/07/2025 18:06

Determinada a intimação
28/07/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:21

Determinada a intimação
24/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070979-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALENTINA FREITAS DE SA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
19/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:24

Determinada a intimação
18/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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