04/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007351-04.2022.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CARLOS LACY SANTOSADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à r. decisão anterior (ev. 62.1), fica a parte exequente/autora intimada para apresentar resposta à impugnação (ev. 70.1 e respectivos anexos), no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Determinada a intimação
19/03/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:36

Juntada de Petição
30/09/2024 15:00

Transitado em Julgado
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 16:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:34

Despacho
18/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 12:52

Juntada de Petição
05/10/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:39

Decisão interlocutória
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 09:15

Juntada de Petição
23/12/2022 14:00

Juntada de Petição
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 10:17

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
05/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 09:09

Juntada de Petição
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 07:44

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2022 07:44

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 10:57

Concedida a tutela provisória
14/10/2022 17:21

Juntado(a)
14/10/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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