09/09/2025 19:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003946-77.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VILSON DA SILVAADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:45

Determinada a intimação
21/08/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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