TRF2 - 5005335-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 08:19
Baixa Definitiva
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27/01/2023 08:19
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 17:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
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30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005335-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELSON FERNANDES SOARES ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
22/08/2022 22:27
Juntado(a)
-
19/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2022 14:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00020722420194025101/RJ
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10/06/2022 15:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00020722420194025101/RJ
-
29/04/2022 09:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/04/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/04/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/04/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/02/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2022 16:55
Juntado(a)
-
06/12/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2021 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2021 20:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2021 21:44
Juntada de Petição
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2021 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 11:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2021 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2021 08:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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13/10/2021 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2021 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 14:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
24/09/2021 17:00
Juntado(a)
-
15/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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14/09/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/09/2021 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2021 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/09/2021 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2021 12:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2021 12:58
Despacho
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16/08/2021 04:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/08/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2021 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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