20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004198-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: EUZANA ZAMPIROLI DA SILVA FAVEROADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer sobre a empresa da qual o marido era sócio, apresentando nos autos cópia das declarações de imposto de renda da empresa, a partir de 22/09/2015 (data de abertura da empresa), para que seja verificado se houve rendimento auferido pela pessoa jurídica que possa descaracterizar a alegada condição de segurado especial.

Considerando que a parte autora informa desconhecer tais veículos, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegação de propriedade.

Juntados os documentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, venham conclusos.
25/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2025 16:00

Juntada de Petição
11/07/2025 12:32

Juntado(a)
10/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:10

Determinada a intimação
15/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição
05/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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