16/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001112-44.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA BORGESADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Evento 33 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar novo PPP do trabalho realizado na empresa Órgão de Gestão de Mão - de - Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói (evento 1, ppp 10), no qual conste indicação dos agentes nocivos aos quais esteve exposto, no intervalo controvertido de 01/04/1997 a 15/06/2000. 3.

Reitero que o PPP do evento 1, ppp 9, firmado por representante de sindicato da categoria profissional, que indica período de lotação de 16/11/1983 a 09/03/2023, incompatível com o CNIS do evento 29, não possui valor probatório. 4.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias. 5.

Em seguida, venham conclusos.
04/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 16:58

Juntado(a)
05/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 19/06/2024 11:48:20)
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 15:14

Juntado(a)
18/04/2024 10:21

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/04/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2024 13:30

Despacho
16/04/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:40

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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