TRF2 - 5091029-37.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:59
Juntado(a)
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:56)
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Remessa Necessária Cível Nº 5091029-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MARIA JOSENILTA BEZERRA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA (OAB RJ161640) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 43
-
07/08/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091029-37.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025. -
30/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2025 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/07/2025 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5103488-71.2024.4.02.5101
Maria Nardes Braga
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:49
Processo nº 5013864-84.2019.4.02.5101
Esta S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Crespo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2019 12:25
Processo nº 5013864-84.2019.4.02.5101
Esta S.A.
Uniao
Advogado: Tatiana Crespo Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5001104-02.2025.4.02.5002
Mauriceia Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091029-37.2024.4.02.5101
Maria Josenilta Bezerra da Rocha
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Alexander Ferreira da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00