TRF2 - 5013864-84.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTA S.A.

CNPJ: 40.359.135/0001-62

Advogados

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB: 123433/RJ

CPF *55.***.*93-01

TATIANA CRESPO GOMES

OAB: 148766/RJ

CPF *03.***.*75-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:56

    Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

  • 15/09/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

    No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5013864-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): TATIANA CRESPO GOMES (OAB RJ148766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 12/09/2025 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 12/09/2025 13:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:48)

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>

  • 11/09/2025 23:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2025 23:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 05/09/2025 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 15:02

    Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 03/09/2025 12:59<br>Sequencial: 212<br>

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/08/2025 16:32

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5013864-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): TATIANA CRESPO GOMES (OAB RJ148766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 06/08/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 212

  • 05/08/2025 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/04/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/07/2021 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2021 16:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5000806-32.2024.4.02.5103

Amarildo Paes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022479-62.2025.4.02.5001

Rounilo Furlani Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda Regattieri Severo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020026-85.2025.4.02.5101

Thiago Luiz Gomes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103488-71.2024.4.02.5101

Maria Nardes Braga

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5013864-84.2019.4.02.5101

Esta S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tatiana Crespo Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2019 12:25

Exibir Processo