TRF2 - 5001202-58.2019.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2025 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 18:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001202-58.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JORGE ROBERTO DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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06/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
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31/07/2025 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/01/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/12/2021 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2021 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2021 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2021 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/11/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2021 15:39
Despacho
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16/09/2021 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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16/09/2021 15:02
Juntada de Certidão
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16/09/2021 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/09/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2021 10:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/09/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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