29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0043838-04.2012.4.02.5101/RJEMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ROSILANA VERONESI MARINHOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ZELIA BATISTA VICTORINOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ATILA BENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: MONICA CARUSO STOQUEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para HOMOLOGAR os cálculos da Contadoria do Juízo do e DECLARAR a inexistência de valores a serem pagos aos embargados como decorrência do cumprimento do processo coletivo nº 99.0063635-0 que tramitou perante a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/1996.

Condeno os embargados, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença a serem pagos aos advogados da UFRJ, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor indicado para dar início ao cumprimento de sentença ora declarado não devido, por representar o proveito econômico nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Transitada em julgado, traslade-se cópia integral dos cálculos do e desta sentença aos autos principais, procedendo-se à baixa destes autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0043838-04.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ROSILANA VERONESI MARINHOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ZELIA BATISTA VICTORINOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: ATILA BENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)EMBARGADO: MONICA CARUSO STOQUEADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Evento 347 - Mantenho a decisão do Evento 334 por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que não houve atribuição de efeito suspensivo nos autos do agravo de instrumento, venham os autos conclusos para julgamento.
17/05/2021 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/05/2021 19:28

Transitado em Julgado em 17/05/2021
16/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021
15/03/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021
12/03/2021 18:30

Conheço do agravo de ATILA BENTO DE ANDRADE, MONICA CARUSO STOQUE, REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTO, ROSILANA VERONESI MARINHO, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e ZELIA BATISTA VICTORINO para conhecer em parte o recurso especial e n
12/03/2021 18:30

Não conhecido o agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
01/03/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
01/03/2021 09:32

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 461538 (2014/0006074-7)
26/02/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/02/2021 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
17/02/2021 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2021 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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