TRF2 - 5001647-12.2020.4.02.5121

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVA

CPF *99.***.*54-34

Advogados

JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 200579/RJ

CPF *28.***.*52-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 02:13

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 21/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 15/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 14/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 13/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 13/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001647-12.2020.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVAADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 12/08/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 12/08/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2025 14:17

    Expedição de Alvará

  • 12/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 08/08/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 08/08/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2025 14:53

    Expedição de Alvará

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001647-12.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVAADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito do precatório, expeçam-se os alvarás discriminados abaixo: - em nome da parte autora, referente à conta judicial nº 139679657. - em nome do cessionário Sr. VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ, referente à conta judicial nº 139679665.

    Com relação à isenção pretendida pelo cessionário ao evento 165, PED EXP ALV LEV FORM1, fica ciente que cabe ao benefício declarar à instituição financeira, no momento do saque, que os valores depositados são isentos de retenção de imposto de renda, conforme § 1º do art. 27, da Lei nº 10833/2003.

    Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 04/08/2025 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 10:32

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 16:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/07/2025 08:45

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 00:59

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007307-82.2023.4.02.9388/TRF (VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVA)

  • 10/11/2023 01:12

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 23/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:17

    Expedição de Alvará

  • 17/10/2023 19:10

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 15:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/10/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 18:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064922-69.2023.4.02.9666/TRF (JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA)

  • 30/08/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2023 18:56:30)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 50649226920234029666/TRF (JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 50073078220234029388/TRF (JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 50073078220234029388/TRF (VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVA)

  • 22/08/2023 15:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*22-14

  • 22/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 15/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 03/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 03/08/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-14

  • 31/07/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 22:54

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 27/07/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 12/07/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/06/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:35

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 23/05/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 09/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 09/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/05/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 19:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-14

  • 20/04/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/04/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2023 18:49

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE12

  • 14/02/2023 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 12/01/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 19/12/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:25

    Conhecido o recurso e não provido

  • 19/12/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 14/09/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2021 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2021 11:01

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2021 18:21

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 03:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/08/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 12/07/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/07/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2021 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 16:23

    Audiência de Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 22/06/2021 14:00. Refer. Evento 66

  • 23/06/2021 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2021 11:09

    Audiência de Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 22/06/2021 14:00

  • 18/04/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/04/2021 13:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2021 13:13

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2021 10:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 25/02/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 12:24

    Determinada a intimação

  • 24/02/2021 00:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 12:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/02/2021 15:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2021 22:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/01/2021 17:58

    Despacho

  • 07/01/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 19:05

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/01/2021 19:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2020 01:14

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/10/2020 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 19:44

    Determinada a intimação

  • 14/10/2020 18:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 07:58

    Juntada de Petição

  • 07/10/2020 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 15:28

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 15:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 09:49

    Juntada de Petição

  • 29/08/2020 03:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 13:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/07/2020 18:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 18:48

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Autos com Juiz para Sentença - 31/07/2020 18:26:18)

  • 31/07/2020 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2020 06:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2020 00:33

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 19:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 19:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/06/2020 17:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2020 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 05:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 00:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 11:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/03/2020 21:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/03/2020 21:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/03/2020 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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