TRF2 - 5007429-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 21:30
Baixa Definitiva
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29/11/2022 21:30
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007429-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: LUCIANO CEZAR TAVARES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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17/08/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/08/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 19:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2022 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2022 13:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
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22/06/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/06/2022 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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22/06/2022 14:06
Alterado o assunto processual
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22/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/06/2022 13:17
Decisão interlocutória
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26/05/2022 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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