TRF2 - 5001814-76.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001814-76.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA VICENTE PACHECO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES TOSTES (OAB RJ197414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001814-76.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA VICENTE PACHECO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES TOSTES (OAB RJ197414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 488
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17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/06/2022 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2022 16:27
Juntada de Petição
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02/06/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
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26/01/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2021 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 18:07
Retirado de pauta
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26/11/2021 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
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25/10/2021 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/08/2019 11:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
16/08/2019 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2019 13:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/08/2019 12:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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07/08/2019 12:31
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/08/2019 15:01
Distribuído por sorteio
-
15/07/2019 13:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/07/2019 13:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
04/07/2019 16:12
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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