TRF2 - 5003022-97.2019.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO GOMES DE MELO

CPF *58.***.*80-20

Advogados

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 212082/RJ

CPF *33.***.*28-69

FRANCISCO CARVALHO

OAB: 188285/RJ

CPF *69.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 03/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 15:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012419-55.2023.4.02.9445/TRF (PATRICIA DE SOUZA CARVALHO)

  • 02/07/2023 15:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012418-70.2023.4.02.9445/TRF (SEBASTIAO GOMES DE MELO)

  • 21/06/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 31/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-24 processada no TRF2 com o no. 50124187020234029445/TRF (PATRICIA DE SOUZA CARVALHO)

  • 31/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-24 processada no TRF2 com o no. 50124195520234029445/TRF (PATRICIA DE SOUZA CARVALHO)

  • 31/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-24 processada no TRF2 com o no. 50124187020234029445/TRF (SEBASTIAO GOMES DE MELO)

  • 30/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*22-24

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 09/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2023 13:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-24

  • 29/04/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/04/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/04/2023 15:39

    Despacho

  • 27/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 27/04/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 25/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/04/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2023 11:32

    Despacho

  • 14/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 16:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/04/2023 08:28

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 13:19

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/12/2022 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 21:57

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 03/11/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 18:40

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 12:23

    Despacho

  • 13/10/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 16:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50030229720194025116

  • 02/08/2022 17:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 01/08/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2022 00:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 14:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/09/2021 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/09/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/09/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 15:52

    Despacho

  • 01/09/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 19:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50030229720194025116

  • 28/01/2021 14:41

    Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 28/01/2021 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/01/2021 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/01/2021 07:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 14/01/2021 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2020 03:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 414,02 em 19/12/2020 Número de referência: 758176

  • 16/12/2020 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/11/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2020 13:46

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 09/11/2020 15:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/11/2020 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2020 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/10/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 17:25

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 01/06/2020 15:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/06/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2020 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 03:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2020 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 11:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2020 09:44

    Juntada de Petição

  • 20/03/2020 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 16:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/03/2020 15:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/03/2020 01:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2020 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2020 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 06/02/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 15:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/02/2020 15:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2020 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/12/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2019 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2019 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2019 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2019 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 12:37

    Juntada de Petição

  • 13/11/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2019 11:27

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 09/10/2019 Número de referência: 604304

  • 04/10/2019 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/09/2019 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 13:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/09/2019 12:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/09/2019 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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