TRF2 - 5000197-76.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/01/2023 16:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/11/2022 15:20
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/09/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000197-76.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DIAS DA SILVA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) APELADO: ODETE DIAS DA SILVA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000197-76.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DIAS DA SILVA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) APELADO: ODETE DIAS DA SILVA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 492
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/06/2022 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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03/06/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 24 e 23
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03/06/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/05/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
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07/03/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2022
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16/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2022
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15/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022
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15/02/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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