TRF2 - 5006346-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB: 015978/DF

CPF *24.***.*76-53

GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA

OAB: 142133/RJ

CPF *53.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

VALQUIRIA CORREIA DA SILVA

CPF *05.***.*58-41

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 17:52

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 20:27

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006346-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VALQUIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2023 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2023 15:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 10/11/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 18:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006346-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VALQUIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 24/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/05/2022 14:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 24/05/2022 14:27:54)

  • 24/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 11:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 540 do processo originário.Número: 50115966320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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