TRF2 - 5007851-02.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007851-02.2024.4.02.5002/ES AUTOR: CELSO LADISLAU NOGUEIRAADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS (OAB ES009978) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o teor do despacho proferido no ev. 3, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, apresentando (i) declaração de residência, nos termos da Lei nº 7.115/83 (arts. 2º e 3º), contendo ciência sobre responsabilização em caso de falsidade da declaração; (ii) termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos para processamento pelo rito do Juizado Especial e (iii) autodeclaração do Segurado Especial, devidamente preenchida, com todo o período em exercício do labor rural exercido pelo autor, nos moldes dos Anexos I/II/III do Ofício-Circular nº 46, de 13/09/2019, conforme pretensão deduzida em Juízo, sendo que todos os documentos devem estar assinados pelo autor. -
23/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 17:16
Determinada a intimação
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22/07/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 23:17
Juntada de Petição
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04/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 18:59
Determinada a intimação
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16/12/2024 17:43
Juntada de Petição
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15/12/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 17:14
Juntada de Petição
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15/10/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 06:06
Determinada a intimação
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12/09/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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