16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001443-46.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como prestados em condições especiais os períodos de 24/05/2004 a 19/08/2008, 14/11/2008 a 27/08/2010, 03/01/2011 a 17/12/2013 e de 03/04/2014 a 05/08/2021; e - o tempo contributivo da parte autora de 31 anos, 4 meses e 16 dias até 16/09/2024, dos quais 29 anos, 5 meses e 26 dias até 13/11/2019, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar os enquadramentos e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
12/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 13:32

Alterado o assunto processual
15/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001443-46.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) ATO ORDINATÓRIO "Cumprido, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sentença, após."
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
14/07/2025 15:30

Determinada a intimação
14/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:20

Determinada a intimação
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:40

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 15:18

Determinada a intimação
28/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 28/05/2025 12:21:26)
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 09:20

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/03/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:27

Determinada a citação
12/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 00:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO36S)
03/03/2025 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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