03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028233-49.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA REGINA DE SOUZA LEMOSADVOGADO(A): ALDECIR DA SILVA CORREA (OAB RJ093633)ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002709-51.2024.4.02.9388/TRF (MARIA REGINA DE SOUZA LEMOS)
01/04/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-28 processada no TRF2 com o no. 50027095120244029388/TRF (FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO)
24/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-28 processada no TRF2 com o no. 50027095120244029388/TRF (MARIA REGINA DE SOUZA LEMOS)
06/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-28
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-28
02/02/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/02/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Decisão interlocutória
29/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:38

Despacho
06/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
22/08/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:02

Juntada de Petição
05/08/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 14:40

Determinada a intimação
22/06/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 16:21

Juntada de Petição
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
30/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 15:45

Determinada a intimação
28/05/2022 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 11:56

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/05/2022 09:51

Juntada de Petição
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/04/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
22/03/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2022 18:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2022 18:01

Homologada a Transação
21/03/2022 17:59

Juntado(a)
21/03/2022 17:48

Conclusos para julgamento
17/03/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/03/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 19:03

Determinada a intimação
03/03/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/02/2022 00:44

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 21/03/2022 13:00
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 14:34

Juntada de Petição
11/02/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 18:15

Determinada a intimação
16/09/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 08:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/12/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/12/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/12/2020 20:51

Determinada a intimação
14/12/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/09/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 17:59

Determinada a intimação
26/08/2020 23:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2020 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/07/2020 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 11:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/07/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 16:34

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE11F para RJRIO31F)
12/06/2020 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe
12/06/2020 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/06/2020 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE11F)
04/06/2020 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 20:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
03/06/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/05/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 16:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 17:50

Juntada de Petição
12/05/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003123-75.2025.4.02.5003

Ailton Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003737-74.2025.4.02.5005

Blincson Costa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006214-55.2022.4.02.0000

Zerezes Design, Producao e Comercio de A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5010578-65.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5080558-93.2023.4.02.5101

Halliburton Produtos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo