10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:49

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 19:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 21:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063989-22.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUSA MARIA MARCONDESADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome próprio, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF; Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

II - Atendida a determinação de emenda acima, cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

III- Considerando a decisão do Eg.

STF determinando o sobrestamento dos feitos, na ADI nº 5090, “que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo”, suspenda-se o curso da presente demanda até julgamento da matéria pela Suprema Corte.
23/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:14

Despacho
23/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2021 15:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
01/02/2021 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 14:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/10/2020 10:55

Juntada de Petição
01/10/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 12:15

Despacho
29/09/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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