18/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081655-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA NILCE FERNANDES GOMESADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/04/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/11/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NILCE FERNANDES GOMES <br/> Data: 16/12/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE
28/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Determinada a intimação
17/10/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 16:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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