TRF2 - 5002844-73.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002844-73.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ROBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ102279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002844-73.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ROBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ102279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 497
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17/08/2022 06:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/07/2022 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 12:11
Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB05
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29/06/2022 15:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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18/03/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2022 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
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08/11/2021 10:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2020 16:15
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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09/11/2020 16:15
Juntada - Julgamento
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04/11/2020 13:27
Julgamento - Pedido de Vista
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09/06/2020 18:56
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 259
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09/08/2019 17:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2019 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/07/2019 17:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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26/07/2019 17:50
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/07/2019 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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