TRF2 - 5005891-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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04/11/2022 14:12
Baixa Definitiva
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04/11/2022 14:11
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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03/11/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 10:48
Juntada de Petição
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28/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005891-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FILIPE MAIA GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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22/08/2022 22:27
Juntado(a)
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22/08/2022 22:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/08/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/08/2022 12:25:19)
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17/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2022 07:58
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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22/07/2022 14:52
Decisão interlocutória
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22/07/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 17:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2022 17:08
Decisão interlocutória
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05/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 17:31
Decisão interlocutória
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14/06/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2022 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/06/2022 11:12:46)
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11/06/2022 14:44
Juntada de Petição
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11/06/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 19:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 22:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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