03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003751-50.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS VALENCA LIMAADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308)ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) DESPACHO/DECISÃO Evento 45, PET1 - Defiro a dilação por 15 dias para a elaboração do cálculo pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manfestação e, não havendo impugnação fundamentada, expeça-se RPV para pagamento.

Intimem-se. Macaé, 29/07/2025.
30/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:58

Determinada a intimação
29/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:35

Determinada a intimação
24/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
24/03/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 10:29

Juntada de Petição
19/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:54

Juntada de Petição
13/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 08:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:44

Determinada a intimação
05/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição
31/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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