06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025135-80.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NOELIA COSTA DIASADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos da fundamentação.

Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas nº 105/STJ e 512/STF.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.289/96 c/c art. 98 do Código de Processo Civil).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, com base na interpretação teleológica do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.

Deixo de dar ciência ao Ministério Público Federal, à vista da manifestação constante do Evento 20.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Determinada a intimação
26/03/2025 10:57

Juntada de Petição
24/03/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUÁ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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