20/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009616-72.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DANIEL MAGESTE DE PAULAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da impugnação apresentada pela União.

Prazo 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
29/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:12

Determinada a intimação
06/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Determinada a intimação
17/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:18

Determinada a intimação
04/11/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJDCA01S)
16/09/2024 15:36

Declarada incompetência
08/08/2024 00:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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