03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003288-22.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO MARTINS DE MELLO JUNIORADVOGADO(A): WARLEY RIBEIRO DA SILVA (OAB DF069265)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (11.1).

Transitada em julgado, baixem-se os autos na distribuição.
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 00:49

Denegada a Segurança
29/04/2025 23:00

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/03/2025 09:51

Juntada de Petição
10/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 22:29

Juntada de Petição
19/01/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045406-18.2022.4.02.5101

Raimundo Elisomar da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5037836-73.2025.4.02.5101

Antonio Augusto do Amaral Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045542-15.2022.4.02.5101

Edson do Nascimento Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5004071-88.2025.4.02.0000

Gustavo Souza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 5046381-40.2022.4.02.5101

Denilson Jose Urbano dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 14:50

Exibir Processo