09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112795-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER REIS DE LIMAADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.
14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112795-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER REIS DE LIMAADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42) Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
07/08/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 01:05

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 00:05

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição
01/04/2025 19:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:46

Determinada a citação
11/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054248-84.2022.4.02.5101

Mirenalva dos Santos Maranduba

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5003924-79.2025.4.02.5006

Rayane da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022465-78.2025.4.02.5001

Marcos Deoclecio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Figueiredo Giori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054666-22.2022.4.02.5101

Beatriz Moura de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5005692-52.2025.4.02.5002

Rodrigo Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Dias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo