05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Determinada a intimação
26/08/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-40.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARLA VIVIANE DOS REIS VENTURAADVOGADO(A): CARLA VIVIANE DOS REIS VENTURA (OAB RJ259222)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC e da fundamentação acima.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
29/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ204102
01/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:17

Determinada a intimação
04/12/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:13

Determinada a intimação
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição
13/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 19:10

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:22

Determinada a citação
27/05/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:56

Determinada a intimação
23/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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