25/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
24/08/2025 08:59

Transitado em Julgado
24/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001253-95.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: CELIDO DA CONCEICAO BARBOZAADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosIMPETRANTE: JULIO CESAR DA CONCEICAO BARBOZAADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇADesse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:42

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001253-95.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: CELIDO DA CONCEICAO BARBOZAADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosIMPETRANTE: JULIO CESAR DA CONCEICAO BARBOZAADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO CELIDO DA CONCEICAO BARBOZA impetrou mandado de segurança contra o GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPEMIRIM, objetivando, em sede de medida liminar, o restabelecimento de seu Beneficio Assistencial de Amparo ao Portador de Deficiência NB 711.475.203-3. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando a Declaração de Benefícios juntada no evento 38, que indica que o benefício objeto dos autos está ativo, intime-se o impetrante para se manifestar acera de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
04/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 21:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 01/08/2025 21:21:18)
01/08/2025 21:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: HISCRE 1 - Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 01/08/2025 21:21:18
01/08/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:17

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/07/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50053440520254020000/TRF2
05/07/2025 20:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053440520254020000/TRF2 referente ao evento 23
11/06/2025 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESCAC01F para RJJUS504J)
11/06/2025 17:14

Recebidos os autos
09/06/2025 21:43

Declarada incompetência
09/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:26

Redistribuído por sorteio
05/06/2025 17:26

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50000073520254025141/RJ
05/06/2025 17:23

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente
04/06/2025 21:11

Despacho
31/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2025 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005344-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 17
26/05/2025 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50053440520254020000/TRF2
07/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/04/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/04/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50053440520254020000/TRF2
28/04/2025 15:56

Expedição de ofício
23/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:29

Suscitado Conflito de Competência
07/04/2025 12:27

Juntado(a)
07/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESCAC01F)
07/04/2025 10:58

Alterado o assunto processual
31/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:47

Declarada incompetência
25/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2025 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS504J)
15/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003307-23.2024.4.02.5114

Maria de Fatima da Silva Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006220-86.2025.4.02.5002

Edinaldo Lourenco do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002449-91.2025.4.02.5102

Nathalia Ribeiro dos Santos Andrade

Uniao

Advogado: Manuel Pinheiro Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005898-54.2025.4.02.5103

Luiz Antonio Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Luiz da Silva Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052719-30.2022.4.02.5101

Claudio de Sousa Passaroni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 12:06

Exibir Processo