TRF2 - 5011240-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 08:41
Baixa Definitiva
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01/12/2022 08:41
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2022 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2022 12:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00074743320124025101/RJ
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28/09/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 17:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/09/2022 19:16
Juntado(a)
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011240-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: JORGE ROBAINA ALVES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS ADVOGADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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23/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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18/08/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 01:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.Número: 00074743320124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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