TRF2 - 5004688-18.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
02/06/2023 12:55
Recebidos os autos do STF
-
14/02/2023 09:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/02/2023 20:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/02/2023 20:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 15:28
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/01/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/01/2023 16:19
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/12/2022 15:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/12/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 18:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/12/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 18:54
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2022 07:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 07:06
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004688-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004688-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/07/2022 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/06/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 01:09
Despacho
-
06/06/2022 17:35
Juntada de Petição
-
10/12/2020 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/12/2020 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2020 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/12/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2020 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2020 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 09:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Julgamento - 27/11/2020 09:20:56)
-
25/11/2020 17:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/11/2020 17:42
Juntada - Julgamento
-
20/11/2020 12:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
08/07/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
08/07/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2020 10:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2020 18:42
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
25/05/2020 17:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
25/05/2020 17:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/08/2019 11:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
16/08/2019 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2019 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2019 09:55
Juntada de Petição
-
14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/07/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2019 16:30
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
20/05/2019 10:53
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
17/05/2019 17:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/05/2019 17:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/05/2019 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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