30/04/2025 13:32

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:50

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
26/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007737-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 164
02/03/2023 12:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/02/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/12/2022 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/12/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2022 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007737-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 176
17/08/2022 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 10:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 00:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2022 21:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50077284320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00