28/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:43

Juntada de Petição
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
30/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106519-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ200403)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida pelo Eg.

TRF/2ª Região, que deu provimento ao agravo de instrumento nº 5004579-34.2025.4.02.0000, para cassar a tutela de urgência concedida no evento 24 (evento 52).

Dê-se ciência às partes da referida decisão.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora, para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como sobre a alegação de ilegitimidade ativa/passiva e impugnação a gratuidade de justiça, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC.

Após, voltem conclusos.
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:15

Determinada a intimação
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição
08/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004579-34.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38
08/07/2025 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045793420254020000/TRF2
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição
11/06/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:46

Juntada de Petição
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045793420254020000/TRF2
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 25 e 26
07/04/2025 21:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50045793420254020000/TRF2
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 27
30/03/2025 03:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:10

Concedida a tutela provisória
21/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:42

Despacho
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:48

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:45

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE FIGUEIREDO DA ROCHA - EXCLUÍDA
27/01/2025 16:27

Juntada de Petição
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
08/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:26

Juntada de Petição
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:33

Determinada a intimação
17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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