18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007412-68.2023.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE ANTONIO FERNANDES DIASADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 12/09/2025 - PETIÇÃOEvento 63 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:10

Juntada de Petição
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007412-68.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: JOSE ANTONIO FERNANDES DIASADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 18/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 66 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
19/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 12:23

Determinada a intimação
23/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 03/09/2024 13:30. Refer. Evento 32
30/08/2024 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/06/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/06/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/05/2024 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024 21:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 03/09/2024 13:30
29/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:33

Decisão interlocutória
29/03/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 20:19

Determinada a intimação
27/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:22

Determinada a intimação
16/10/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/09/2023 00:06

Juntada de Petição
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 09:07

Determinada a citação
02/08/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013216-04.2024.4.02.5110

Lucia Regina da Silva Figueiredo do Nasc...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004650-41.2020.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Diogo Lopes Novaes

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5032281-21.2024.4.02.5001

Jefferson Willian Souza Pascoal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0053558-53.2016.4.02.5101

Adelaide Stavele Tavares

Os Mesmos

Advogado: Welington Dutra Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5004998-50.2025.4.02.5110

Gerlane Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciene Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo