TRF2 - 5022952-10.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/08/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022952-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
12/05/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2025 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010622-84.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Assetur Assessoria Viagens e Turismo Ltd...
Advogado: Lenea Beltrame Estevam Pires Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 10:05
Processo nº 5001509-36.2024.4.02.5111
Madrugao Delivery LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001429-50.2025.4.02.5107
Cristiane de Oliveira Rocha
Uniao
Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001429-50.2025.4.02.5107
Cristiane de Oliveira Rocha
Uniao
Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 07:52
Processo nº 5010621-02.2025.4.02.0000
Gisele Goncalves da Silva Airosa
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 09:51