17/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LENIRCE CUNHAADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS sobre os novos documentos juntados no evento 25 e anexos.

Mantenho a decisão do evento 5, no que tange ao indeferimento da tutela antecipada, eis que os autos ainda não se encontram totalmente instruídos, pois carecem de dilação probatória.

Intime-se a parte autora para ciência.

Em seguida, aguarde-se pauta para designação de audiência de instrução e julgamento.
11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:02

Despacho
11/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LENIRCE CUNHAADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Após, retornem os autos para eventual designação da AIJ.
27/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 22:57

Determinada a intimação
27/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
27/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:33

Determinada a intimação
07/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
06/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LENIRCE CUNHAADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação prioritária requeridas, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atualizado (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio. Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido: Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00079, de 06/09/2024, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00080, de 06/09/2024, que dispõe sobre a criação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de ITAPERUNA; Determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para as tratativas concernentes à tentativa/realização da conciliação.
29/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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