10/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/09/2025 18:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119037520254020000/TRF2
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5058876-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: FLAVIO FREINKEL RODRIGUES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de agravo de instrumento interposto pela parte autora (evento 17), nos termos do art. 1018 do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 8), por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista o objeto da decisão agravada, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do recurso.
01/09/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:02

Despacho
01/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/08/2025 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119037520254020000/TRF2
25/08/2025 18:04

Juntada de Petição
25/08/2025 18:02

Juntada de Petição
25/08/2025 18:00

Juntada de Petição
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
05/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5058876-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: FLAVIO FREINKEL RODRIGUES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1- Inicialmente, impende ressaltar que se trata de execução de título proferido em ação coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, conforme acordo celebrado no CESOL, a teor do termo de audiência em anexo. 2- Considerando a desnecessidade de se alegar e provar fato novo, característica da liquidação pelo procedimento comum, determino que o presente feito seja cadastrado como “liquidação por arbitramento”. 3- Tendo em vista a informação retro (pagamento das custas aguardando confirmação), intime-se a parte exequente para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do NCPC. 4-Abra-se vista à parte exequente substituída para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: 4.1- Apresentar o último acórdão do Eg.

STJ quando da apreciação do RESp nº 1.188.180, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado. 4.2- Fornecer cópia de sua identidade, bem como do comprovante de residência. 4.3- Regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato atualizado. 4.4 - Considerando o disposto no item ‘4’ do acordo realizado, comprovar que realizou pesquisa de litispendência no sistema EPROC da Justiça Federal do Rio de Janeiro por CPF, pesquisa de precatório no site do TRF2 e listagem dos docentes que receberam administrativamente, consoante o item ‘2’ do acordo firmado nos autos da ação originária nº 0000906-21.2000.4.02.5101. 5- Tudo cumprido, abra-se vista à UFRJ para que se manifeste, nos termos do art. 510 do NCPC, em 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos. 6- Desde logo, defiro à Autarquia, se necessário, o prazo suplementar de 30 (dias), para os fins do item acima. 7- Após, abra-se vista à parte autora, também por 30 (trinta) dias. 8- Ressalte-se que, na hipótese de apresentação de proposta de acordo pela parte ré, a parte autora deverá se manifestar sobre a referida proposta, e, no caso de concordância, virão os autos, em seguida, conclusos para sentença de homologação. 9- Havendo divergência quanto aos cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria para a elaboração de cálculos, de acordo com o julgado do feito coletivo (de acordo com o título judicial transitado em julgado). 10- Com o retorno, abra-se vista às partes para manifestação, por 15 (quinze) dias.
04/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
31/07/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO19S)
18/06/2025 20:03

Despacho
18/06/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:25

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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