10/09/2025 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 08:12

Determinada a intimação
17/07/2025 06:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003222-61.2024.4.02.5106/RJAUTOR: VOLNEI MOREIRA PINTO GASPARADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, ante a Gratuidade de Justiça deferida à parte autora.

Condeno a parte autora a pagar honorários de 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade desta despesa, contudo, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VOLNEI MOREIRA PINTO GASPAR <br/> Data: 11/04/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Of
10/03/2025 14:59

Despacho
10/03/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:04

Determinada a intimação
29/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:56

Despacho
29/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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