02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004566-74.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO AURILIO DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)AUTOR: EDNA MARIA DANTASADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004566-74.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO AURILIO DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)AUTOR: EDNA MARIA DANTASADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ante a oposição de embargos de declaração, ao embargado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.
18/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:00

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004566-74.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO AURILIO DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)AUTOR: EDNA MARIA DANTASADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do procedimento de execução extrajudicial e de todos os atos expropriatórios referentes ao imóvel casa 04, situado na Alameda I, nº 365, Lote 16, Quadra 02, do Loteamento Morada Jacuba, na zona urbana de Rio Bonito/RJ, registrado sob a matrícula 4039 perante o Cartório de 1º Ofício de Rio Bonito/RJ, por ausência de intimação pessoal dos devedores para purgar a mora e de notificação prévia quanto ao leilão. Diante da sucumbência recíproca, condeno tanto os autores quanto os réus ao pagamento das custas, à razão de 50% para o réu e 25% para cada autor, bem ao pagamento dos honorários sucumbenciais em quantia equivalente a 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, com relação aos autores, a inexigibilidade prevista no art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi concedida. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

E, precluso o prazo, remetam-se os autos à instância superior.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
04/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:44

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
07/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 18:03

Juntada de Petição
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 21:02

Juntada de Petição
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/11/2024 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
25/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:30

Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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