13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 39
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004330-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDNELSON ANTUNES GUIMARAESADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil: a) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a parte ré a registrar no cadastro do Sistema CNIS do autor o trabalho desempenhado nos períodos de 12/12/2008 a 12/12/2017, com a empresa Brasil Sul Ind.Com.Ltda, resolvendo o mérito da ação; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSS a pagar à parte autora a importância de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004330-92.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: EDNELSON ANTUNES GUIMARAESADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 22 - 01/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição
08/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:18

Juntado(a)
29/10/2024 15:13

Juntado(a)
03/10/2024 14:25

Juntada de Petição
17/09/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 01:29

Juntada de Petição
03/08/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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