04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011135-09.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARIA LUCIA BARBOSA MAGALHAES PACHECOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027171-61.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027170-76.2025.4.02.9445/TRF (MARIA LUCIA BARBOSA MAGALHAES PACHECO)
29/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-36 processada no TRF2 com o no. 50271716120254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-36 processada no TRF2 com o no. 50271707620254029445/TRF (MARIA LUCIA BARBOSA MAGALHAES PACHECO)
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 19:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-36
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011135-09.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MARIA LUCIA BARBOSA MAGALHAES PACHECOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-36
28/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Determinada a intimação
19/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:23

Juntada de Petição
13/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:12

Determinada a intimação
24/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:13

Determinada a intimação
14/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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