TRF2 - 5007557-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

MARIA VENANCIA DE SOUZA

CPF *34.***.*44-64

Advogados

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

OAB: 130549/MG

CPF *89.***.*67-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 28/09/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/09/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/09/2022 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5007557-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA VENANCIA DE SOUZA ADVOGADO: FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO BISPO NETO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO INTERESSADO: MARIA REGINA DA CONCEICAO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA PEREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA JOSEFA CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA DA GLORIA PEREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA EUGENIA DA CONCEICAO MELO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: RAIMUNDA BISPO LOPES ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5007557-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA VENANCIA DE SOUZA ADVOGADO: FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO BISPO NETO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO INTERESSADO: MARIA REGINA DA CONCEICAO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA PEREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA JOSEFA CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA DA GLORIA PEREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: MARIA EUGENIA DA CONCEICAO MELO ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO INTERESSADO: RAIMUNDA BISPO LOPES ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 512

  • 17/08/2022 06:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/07/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/07/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2022 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01202268019914025101/RJ

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 5 e 14

  • 21/06/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15

  • 09/06/2022 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 06:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 20:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/05/2022 14:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309, 291 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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