TRF2 - 5013842-28.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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09/01/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/10/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2022 17:56
Juntado(a)
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013842-28.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SONIA MARIA COUTINHO CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: luzevir luan rodrigues da silva (OAB RJ143513) APELADO: FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: JULIA MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ231658) APELADO: VALQUIRIA DE SOUZA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: JULIA MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ231658) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/08/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 13:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2022 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50081326520194025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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